LETRAS 

A vida vista pelas margens 

Adelto Gonçalves (*) 

I 

Qual é o papel do intelectual na questão da exclusão das grandes massas do campo da cultura? Há legitimidade naquela literatura que procura representar os marginalizados, que estão afastados dos espaços sociais de produção discursiva e assim são sempre apresentados por meio de um olhar externo, de quem, bem posto da vida, procura se passar por um dos excluídos? É o que procuram discutir os 14 ensaios reunidos em Pelas margens: representação na narrativa brasileira contemporânea, de Regina Dalcastagnè e Paulo C. Thomaz, organizadores (Vinhedo-SP: Editora Horizonte, 2011). 

Escritos por pesquisadores do Grupo de Estudos em Literatura Brasileira Contemporânea, da Universidade de Brasília (UnB), liderado pela professora Regina Dalcastagnè, estes textos debruçam-se sobre questões que “envolvem a teorização crítica do que entendemos por representação, papel do intelectual nos domínios do exercício desta exclusão e os modos discursivos literários que formulam novas cenas para a ficção contemporânea”, como observam os organizadores na apresentação que escreveram para este livro. 

A própria professora Regina Dalcastagnè, no segundo capítulo do livro, “Contas a prestar: o intelectual e a massa em A hora da estrela, de Clarice Lispector”, discute essa questão que, na literatura brasileira, vem desde que Machado de Assis (1839-1908) escreveu Dom Casmurro, criando um narrador altamente suspeito, pouco merecedor de crédito, em substituição à antiga figura do narrador todo-poderoso que tudo sabia e comandava. Para a ensaísta, um narrador suspeito sempre exige um leitor compromissado. E disposto a questioná-lo, acrescente-se. 

A professora lembra que, em A hora da estrela, seu último livro, Clarice Lispector (1920-1977) preferiu esconder-se atrás de um narrador homem, Rodrigo S.M, para contar a história de Macabéa, uma nordestina pobre e sem atrativos. Talvez porque até àquela altura, ou seja, 1977, ano da publicação do livro, ela era ainda tida como praticante de uma literatura intimista, pois, afinal, suas protagonistas eram, em geral, mulheres da classe média ou da burguesia. Assim, Clarice coloca seu narrador dizendo que a existência de uma migrante nordestina no Rio de Janeiro só podia ser descrita com objetividade e clareza, o que só poderia ser feito por homens. Portanto, há aqui uma denúncia não só do preconceito contra a mulher e a escrita feminina como contra o pobre e sua presença na literatura, observa Regina Dalcastalgnè. 

Para a ensaísta, o narrador de Clarice Lispector é duplamente suspeito – primeiro porque é um intelectual falando de uma mulher do povo e a reafirmando o seu preconceito e, depois, porque usa a miséria de sua protagonista para não parecer, ele mesmo, tão miserável. “É claro que essa suspeição não existe por si só, ela vai sendo construída junto e no discurso de Rodrigo. Ele é quem se denuncia, quem chama a atenção do leitor para suas contradições, seus temores. Ao lhe dar fala, Lispector o incumbiu também de ser humano: forte o suficiente para esmagar o outro, fraco o bastante para deixar cair a própria máscara (ou seria o contrário?)”, questiona. 

II 

Em “O escritor-personagem: considerações sobre um centro instável”, Igor Ximenes Graciano cita uma pesquisa feita pelo grupo de estudos dirigido pela professora Regina Dalcastagnè que traça o perfil do escritor brasileiro contemporâneo: na maior parte, homem, branco, com diploma universitário e morador num grande centro urbano e que, portanto, parte com seu olhar de uma perspectiva privilegiada. Depois, citando Leyla Perrone-Moisés, segundo a qual o “o escritor não tira suas histórias de si mesmo nem usa a pobreza e a marginalidade como temas de impacto documental, colocando-se na pele de personagens bem diversas de si mesmo”, conclui que a autorrepresentação é um recurso largamente utilizado na narrativa brasileira atual. 

Já Bruna Paiva de Lucena preferiu discutir as obras de dois outsiders da literatura brasileira do século XX: Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré (1909-2002), autor de Inspiração nordestina, e Carolina Maria de Jesus (1914-1977), autora de Quarto de despejo. Como se sabe, ambos não eram intelectuais nem pessoas bem formadas quando irromperam na cena literária brasileira. Patativa era um homem do povo, autor de folhetos de cordel, como tantos outros que nunca mereceram uma linha ou citação em estudos acadêmicos. 

Já Carolina Maria de Jesus, moradora numa favela em São Paulo, era uma catadora de lixo que registrava suas emoções em cadernos escolares, até que, um dia, foi “descoberta” pelo jornalista Audálio Dantas. Ambos tiveram livros publicados, que se inscreveram no circuito normal das livrarias, mas continuaram a ser recebidos pela academia e por aqueles leitores mais refinados com ressalvas, como autores de “literatura popular que não está em seu devido lugar”, diz Bruna Lucena, acrescentando, em suas conclusões, que “a literatura de Patativa e Carolina desafia os valores estéticos dominantes da tradição culta e letrada, bem como coloca em xeque os cânones literários dominantes”. 

No ensaio “O espaço social da voz: preconceito e literatura”, Susana Moreira de Lima preferiu concentrar seu estudo em Carolina Maria de Jesus, definindo Quarto de despejo, livro publicado na década de 1960, como “um grito através do qual se ouve a voz legítima do excluído”. Mas observa que, ainda que haja autenticidade no relato, a narradora optou por tentar se aproximar do referencial canônico, buscando uma identificação com a linguagem aceita pela sociedade. 

Diz a autora que, no romance, nem sempre as concordâncias (verbais) acompanham a elegância que Carolina procura dar ao discurso de sua personagem, caprichando no uso, às vezes correto, da colocação dos pronomes oblíquos. Seja como for, acrescenta, Carolina ousou fazer algo somente permitido a quem teve acesso à educação formal elitizada, a escrita. Ou seja, “Carolina acreditou que um dia seus escritos seriam lidos e não deixou de concretizá-los, ainda que de modo precário no uso da língua do ponto de vista da gramática tradicional”. 

Para Susana Moreira de Lima, essa precariedade nas condições da escrita da autora denuncia a precariedade de sua vida e a de milhões de pessoas iguais a ela, com menos condição ainda, pois a maioria não é capaz de ler ou escrever nada. “Esse é o retrato de um país de excluídos. Um país que, como a própria personagem de Carolina diz, abriga uma parcela privilegiada de sua população na “sala de visitas” e grande parte de seus cidadãos vivem à margem, não só do conforto e do bem-estar, mas do processo de alfabetização integral, da educação formal adequada, enfim, do acesso aos bens culturais”, observa. 

III 

Por seu lado, no ensaio “A literatura negra no Brasil”, Cíntia Schwantes aborda uma questão ainda pouco discutida: a pouca visibilidade do escritor negro no Brasil. E lembra que, no País, literatura negra refere-se à produção de autores engajados que passaram a publicar de forma coletiva na esteira da organização do Movimento Negro Unificado, exatamente pelo pouco (ou nenhum) espaço que encontravam em editoras tradicionais, diga-se de passagem. Foi a partir de 1982 que o movimento Quilombhoje passou a publicar os Cadernos Negros, reunindo prosa e poesia de escritores afrobrasileiros, tendo à frente o escritor e jornalista Oswaldo Camargo. 

Hoje, há um número expressivo de autores negros que estão publicando e pertencem a uma classe média ilustrada, diz a autora, mas sem especificá-los. Seja como for, a verdade é que esses autores ainda pouca visibilidade têm na mídia, da mesma forma que escritores afrodescendentes de expressão portuguesa pouca receptividade têm em editoras brasileiras – exceção, praticamente, para a Editora Ática com sua coleção Autores Africanos (1970-1980). Tanto que o moçambicano Ungulani Ba Ka Khosa, um dos maiores escritores africanos de expressão portuguesa das últimas décadas, continua inédito no Brasil. 

Já qualquer escritor lusodescendente nascido em África não enfrenta dificuldades para encontrar editora em Portugal e no Brasil e ganhar espaço generoso na universidade e na mídia, independente da qualidade de sua produção. Mas esta é uma discussão que ainda não ganhou força. Talvez porque aqueles que denunciam essa situação continuem também à margem dos espaços sociais de produção discursiva, enfim, dos meios de produção. E só agora com a Internet é que esse processo começa (ou pode) se reverter. 

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PELAS MARGENS: REPRESENTAÇÃO NA NARRATIVA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA, de Regina Dalcastagnè e Paulo C. Thomaz (orgs.). Vinhedo-SP: Editora Horizonte, 263 págs., 2011, R$ 39,00. 

Site: www.editorahorizonte.com.br E-mail:contato@editorahorizonte.com.br 

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(*) Adelto Gonçalves é doutor em Literatura Portuguesa pela Universidade de São Paulo e autor de Gonzaga, um Poeta do Iluminismo (Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999), Barcelona Brasileira (Lisboa, Nova Arrancada, 1999; São Paulo, Publisher Brasil, 2002) e Bocage – o Perfil Perdido (Lisboa, Caminho, 2003). E-mail: marilizadelto@uol.com.br

I

            Ainda há muito que se desvendar a respeito da história da propriedade no Brasil e o livro O Direito às Avessas: por uma história social da propriedade (Vinhedo: Editora Horizonte, 2011), de Márcia Motta e María Verónica Secreto (orgs.), ajuda a jorrar luz sobre um tema que, depois dos pioneiros trabalhos na década de 1980 da professora Maria Yedda Leite Linhares, doutora em História Moderna e Contemporânea pela Universidade do Brasil (1954) e professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e pesquisadores como Ciro Flamarion Santana Cardoso e Francisco Carlos Teixeira da Silva, caiu no limbo à medida que as expectativas por uma reforma agrária foram defraudadas e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e suas reivindicações perderam força e visibilidade, ainda que no poder, nos últimos anos, tenha estado um partido que se apresentava como representante dos oprimidos e injustiçados.

            Conjunto de estudos e pesquisas originais, de vários autores e de universidades e instituições distintas, este livro reconstitui os embates pela terra desde o século XIX em várias partes do Brasil, de Minas Gerais, com certeza hoje a região mais contemplada por trabalhos de pesquisadores, ao Rio Grande do Sul, passando pela província do Rio de Janeiro, especialmente a região de Valença, e a Bahia, até o Pará, onde ainda hoje a situação no campo, senão é explosiva, pode se assemelhar a um barril de pólvora à espera de uma faísca.

            Na maioria dos casos, como observa a professora Elione Silva Guimarães, doutora em História pela UFF e pesquisadora do Arquivo Histórico de Juiz de Fora e do Núcleo de Referência Agrária, em seu ensaio “Propriedade e pobreza: os dilemas do Império do Brasil”, que analisa as batalhas judiciais pela posse da Fazenda da Tapera, em Juiz de Fora, as histórias recuperadas denunciam o divórcio entre propriedade e pobreza, ou seja, a falta de recursos de homens do campo para enfrentar nos tribunais de justiça os homens poderosos – política e economicamente – que freqüentemente invadem as terras dos mais pobres, forjam títulos de compra e de muitas maneiras os destituem de suas propriedades.

            Isso não exclui a própria história que a pesquisadora resgatou nos arquivos a respeito do filho de uma família de proprietários que, sem talento para os negócios ou pródigo, perde sua fortuna e com ela o prestígio e o crédito que lhe permitiriam contratar bons advogados para defender seus interesses no Tribunal de Justiça e, quem sabe, reaver parte das terras e bens perdidos. Dessa maneira, é levado a hipotecar suas propriedades para pagar os honorários de seu advogado.

            Já no ensaio “Sendo senhor: eu grilo. A desconstrução das cadeias sucessórias”, o professor Cristiano Luís Christilino, doutor em História pela UFF e pós-doutor pela Universidade Federal de Pernambuco, destaca as irregularidades que marcaram a distribuição de terras no Rio Grande do Sul, em que muitas das próprias autoridades se valeram do poder momentâneo para açambarcar propriedades alheias. Foi o caso de D. Luís Teles da Silva Caminha e Meneses, quinto Marquês de Alegrete, que foi governador da capitania do Rio Grande do Sul de 1814 a 1818, período em que incorporou entre seus bens pessoais vastas áreas da Coroa.

            Sem contar burocratas que se valeram dos seus cargos e influências para se apropriarem de terras devolutas, ou alheias, que eram vendidas depois da obtenção das concessões, como denunciou Antônio Gonçalves Chaves, político e charqueador em Pelotas, em suasMemórias ecônomo-politicas sobre a administração pública do Brasil, de 1822 (São Leopoldo: Unisinos/Copesul, 4ª ed. 2004).

                                                           II

            Em “Entre a lei e sua aplicabilidade: a gestão das terras devolutas na região do Rio Grande do Sul durante a Primeira República (1889-1925”, Marcio Antônio Both da Silva, doutor em História pela UFF e professor adjunto do curso de História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, citando artigo da professora Márcia Motta, que consta de Desvelando o poder: histórias de dominação: Estado, religião e sociedade, de Ângelo Adriano Faria de Assis et alli (Niterói: Vício de Leitura, 2007), lembra que a palavra posseiro só existe no português falado no Brasil, pois está vinculada ao processo de apropriação de terras no País e ao conjunto de leis que, ao longo da história, procuraram regular a questão, mas que, de certa forma, acabaram por beneficiar os grandes proprietários.

            Segundo Márcia Motta, enquanto os fazendeiros ricos eram identificados como desbravadores e tomados como cúmplices do enriquecimento das províncias, o que, entre outras coisas, é resultado de sua proximidade com o Estado e a sustentação que davam ao governo em troca de benefícios camuflados, os lavradores pobres eram apontados como “invasores” ou “intrusos”. Estes, geralmente, eram identificados na documentação da época como “nacionais”, ou seja, um grupo formado por uma população luso-brasileira de camponeses pobres, também conhecidos como homens livres pobres, brasileiros, caipiras, caboclos e outros termos.

            Como assinala Both da Silva, também os imigrantes e seus descendentes, a partir de um dado momento, quando começam a se dirigir para as zonas de fronteira agrária sem a intervenção dos organismos do Estado responsáveis por gerenciar o povoamento, passam a receber o qualificativo de “intrusos”. De ressaltar também, diz o pesquisador, é que os conflitos por terra não se resumiam ao embate entre fazendeiros e lavradores pobres, mas aconteciam também dentro desses grupos, inclusive entre potentados.

                                                           III

            Em seus 17 capítulos, O Direito às Avessas não deixa de abordar questões que continuam polêmicas, mas que remontam aos primeiros séculos da colonização. Em “No jogo das identidades: terras indígenas e conflito no oitocentos”, Marina Monteiro Machado, doutora em História pela UFF e professora da Fundação Getúlio Vargas, conta como o aldeamento de Nossa Senhora da Glória de Valença, criado para “pacificar” os índios            que vinham sendo denunciados como uma “ameaça” à ocupação dos sertões, vira, mais tarde, motivo de disputa entre moradores e sesmeiros. Segundo a autora, a utilização da noção de uma identidade indígena tornou-se uma estratégia de moradores/posseiros para assegurar o acesso à terra.

            Em “Os que têm fome e sede de justiça: conflitos rurais na mesa de Getúlio Vargas”, Vanderlei Vazelesk Ribeiro, doutor em História pela UFF e professor de História da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), expõe a correspondência encaminhada à presidência da República no período Vargas (1930-1945) que mostra como os pobres do campo escreviam ao presidente, tomando-o como “justiceiro”, capaz de defendê-los diante do poder local ou estadual, que estaria comprometido com os interesses dos patrões ou dos mandões provincianos.

            Por fim, no último capítulo, Mariana Trotta Dallala Quintans, doutora pela Unversidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em “Constituição cidadã! Direito à terra e conflito nas leituras da Carta-Magna”, analisa os conflitos mais recentes pela posse da terra no Brasil, lembrando que os últimos governos apenas fizeram desapropriações em áreas de conflitos, com a política agrária sendo implementada de forma compensatória.

            Segundo o balanço que a professora Mariana procurou fazer, as decisões judiciais a partir da Constituição Federal de 1988 têm apresentado conteúdos diferentes: algumas entenderam as ocupações coletivas pelas organizações de trabalhadores rurais sem terra como ilegais, enquanto outras as consideraram como forma legítima de pressão popular. Ou seja, umas entenderam o direito de propriedade como absoluto e incondicional; e outras foram ditadas a partir do princípio da função social da terra. Seja como for, a reforma agrária no Brasil ainda está em gestação e não se sabe se, um dia, ainda haverá de ser feita. O que se tem como certo é que muitas disputas ainda haverão de ser travadas.

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O DIREITO ÀS AVESSAS: POR UMA HISTÓRIA SOCIAL DA PROPRIEDADE, de Márcia Motta e María Verónica Secreto (orgs.). Vinhedo-SP: Editora Horizonte; Niterói: EDUFF, Guarapuava: Unicentro, 479  págs., 2011, R$ 45,00.

E -mail: contato@editorahorizonte.com.br Site: www.editorahorizonte.com.br

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(*) Adelto Gonçalves é doutor em Literatura Portuguesa pela Universidade de São Paulo e autor de Gonzaga, um Poeta do Iluminismo (Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999), Barcelona Brasileira (Lisboa, Nova Arrancada, 1999; São Paulo, Publisher Brasil, 2002) e Bocage – o Perfil Perdido (Lisboa, Caminho, 2003). E-mail:marilizadelto@uol.com.br