I
A rigor, foi o historiador português António Manuel Hespanha, com o livro As Vésperas do Leviathan: instituições e poder político – Portugal – sec. XVII (Coimbra, Almedina, 1994), quem abriu a porta para uma nova modalidade de se escrever a História, ao fazer a arqueologia do poder concelhio em Portugal, apontando temas voltados à administração e ao Estado. Tantos anos passados, a porta aberta por Hespanha não só permitiu a outros historiadores portugueses que vislumbrassem essa nova maneira de se re(escrever) a História como atraiu uma grande parte dos estudiosos brasileiros do período colonial – exatamente aqueles mais talentosos e da geração que teve como orientadora a professora Laura de Mello e Souza, da Universidade de São Paulo.
O resultado dessa forma nova de se encarar a História pode ser constatado em O governo dos povos, de Laura de Mello e Souza, Junia Ferreira Furtado e Maria Fernanda Bicalho, orgs. (São Paulo: Alameda Editorial, 2009), que reúne trabalhos apresentados e discutidos por estudiosos de universidades brasileiras e portuguesas nos últimos dias de agosto e primeiros dias de setembro de 2005, em Parati-RJ, durante o seminário denominado “Governo dos Povos”.
Desses 28 estudos, dois serão destacados aqui não porque sejam superiores em qualidade aos demais, mas exatamente porque se referem a temas ainda pouco estudados, aos quais este investigador também se dedica nestes dias, ou seja, o funcionamento da câmara municipal de São Paulo e de outras câmaras ao tempo da capitania de São Paulo e do Brasil colonial: “Camaristas, provedores e confrades: os agentes comerciais nos órgãos do poder (São Paulo, século XVIII)”, de Maria Aparecida de Menezes Borrego, e “O município no Brasil colonial e a configuração do poder econômico”, de Vera Lucia Amaral Ferlini.
As articulações entre o poder central – ou seja, os altos representantes da Coroa (governador e capitão-general e ouvidor) e as câmaras municipais constituem um tema clássico na historiografia, mas que hoje deve ser visto por novos olhares, já que as últimas investigações têm deixado clara a necessidade de reformular certas interpretações cristalizadas que não convencem ante a evidência de novos fatos.
Uma dessas revisões que se deve fazer, como alerta Vera Ferlini, é que já não se pode aceitar pacificamente a afirmação de que as câmaras tenham sido reduto de oligarquias autônomas, ou seja, de senhores de terras, grandes proprietários rurais. Já na década de 1720, com o fim da capitania de São Paulo e Minas do Ouro e a separação de Minas Gerais, a presença de comerciantes na Câmara da cidade de São Paulo é uma evidência de que aquela idéia não é tão pacífica assim. Ao contrário do que aprendemos com Caio Prado Júnior, a nossa elite colonial não foi constituída apenas por proprietários rurais.
É verdade que, no Brasil colonial, dependendo das circunstâncias, ainda seriam válidos certos princípios – impedimento a quem descendesse de “nação infecta” ou ganhasse a vida com trabalhos manuais – que se aplicavam no Reino, mas por aqui essas exigências já começavam a se tornar mais fluidas. Afinal, seriam poucos, mesmo aqueles que se apresentavam como a elite agrária paulista, que podiam se assumir como “brancos”. Dificilmente, algum daqueles pró-homens, que haviam ascendido a potentados e que geralmente andavam à frente de batalhões de escravos índios (ou carijós) e negros, não teria tido entre seus ascendentes indígenas ou negros ou miscigenados.
II
Há um documento (AHU, Conselho Ultramarino, capitania de São Paulo, caixa 6, doc. 650, 26/10/1728) – citado aqui à guisa de explicação porque não consta de nenhum dos textos reunidos no livro resenhado – em que os camaristas da vila de Santana do Parnaíba, que à época seria um povoado pouco menor que o de São Paulo, cidade desde 1711, mostram-se indignados e ressentidos com a perseguição que o governador e capitão-general Antônio da Silva Caldeira Pimentel lhes movia, “inferiorizando-os perante os visitantes e os do Reino”.
É de especular que uma das razões para isso seria a maneira rude de se comportar desses camaristas, que levariam o governador e os visitantes e os reinóis a deles escarnecer. Outra talvez fosse a cor da pele. Quem sabe tivessem feições indígenas. Ou traços africanos. Foram desses homens que saíram aqueles que se embrenharam na mata para descobrir ouro e pedras preciosas em Goiás e Cuiabá.
É de supor ainda que esses potentados fossem analfabetos ou que talvez manejassem mal o idioma português, acostumados que estariam ao linguajar indígena de seus empregados ou escravos. Mas aqui também é preciso cautela nas conclusões porque não se sabe se os níveis de analfabetismo seriam assim tão elevados, embora Hespanha em As Vésperas do Leviathan diga isso em relação às câmaras do Reino. E se o analfabetismo mesmo entre os camaristas nas vilas do Reino era acintoso, é de imaginar que na colônia seria maior. Até porque os índices de analfabetismo em Portugal e no Brasil continuariam altos até o século XX.
No entanto, há outro documento dessa época (AHU, Conselho Ultramarino, capitania de São Paulo, caixa 5, doc.615, 11/11/1727) que se refere a uma festa denominada das Onze Mil Virgens, que era celebrada ao som de tambores havia muitos anos, desde a época em que São Paulo era vila, que tinha como principais entusiastas os estudantes, que costumavam se mascarar nesse dia. Para organizá-la, os estudantes pediam licença ao governador na sede da capitania e aos capitães-mor nas vilas, embora em determinadas ocasiões os ouvidores também tenham assumido a responsabilidade pela autorização para que saíssem às ruas. Se havia tantos estudantes assim, tanto na cidade ou na antiga vila de São Paulo como nas demais vilas da capitania, dispostos a organizar uma festa pública tida como tradicional, é porque o contingente de alfabetizados não seria tão irrisório como imaginamos.
Também é de supor que as características físicas do homem paulista tenham- se alterado a partir do final da primeira metade do século XVIII, com o retorno daqueles que haviam ido se aventurar em Goiás e Cuiabá, diante do esgotamento das minas, com o afluxo de reinóis – especialmente da região do Minho –, com a presença cada vez maior dos escravos africanos e de pessoas enriquecidas com o trato mercantil. Tudo isso se refletiu na estrutura da família patriarcal, mas necessariamente não quer dizer que a pele dos oligarcas paulistas tenha-se embranquecido. A não ser que confundamos “embranquecimento” com ascensão social, ou seja, enriquecimento material.
Muitos destes homens enriquecidos com o comércio – que desempenhavam funções mecânicas tidas como abjetas, pois manuseavam valores e manipulavam mercadorias – casaram com filhas de antigos oligarcas, assumindo seus negócios com o tempo. Não se pode esquecer também que esses oligarcas tinham muitas concubinas negras, indígenas e miscigenadas, acumulando filhos fora do casamento que acabavam integrados ao seio da família patriarcal.
Maria Aparecida de Menezes Borrego diz que os homens de negócios casavam seus filhos varões com filhas da elite agrária (p.333) ou os encaminhavam para a carreira eclesiástica, mas suas filhas desposavam outros comerciantes. É provável que a continuação dos negócios da família da elite agrária fosse entregue aos genros, que já vinham de famílias de comerciantes. Em função disso, logo estes recém-admitidos na família patriarcal começaram também a galgar posições nas estruturas das câmaras, da Santa Casa de Misericórdia e das irmandades religiosas, que eram os veículos que possibilitavam a “nobilitação” dos candidatos a homens bons. É de assinalar também que muitos que haviam retornado enriquecidos das minas apresentavam-se como pretendentes no mercado matrimonial.
III
Vera Ferlini observa, em seu estudo, que ao longo do período colonial, as câmaras foram dominadas pela presença de grupos familiares e tradicionais que constituíram oligarquias, que, obviamente, nem sempre conviveram pacificamente. Em São Paulo, é conhecida a solução encontrada pela Coroa em 1655 para apaziguar as lutas entre as famílias Pires e Camargo, permitindo que apenas oriundos desses clãs ocupassem os principais lugares na instituição. Isto porque, diante do seu poder reduzido, a Coroa não tinha outra saída a não ser contemporizar e aceitar certas exigências das oligarquias locais, provavelmente com receio de que pudessem flertar com a idéia de passar para o lado dos espanhóis.
Fosse como fosse, os estudos apontam para uma via de mão de dupla na atuação das câmaras: por um lado, defendiam os interesses locais, ou seja, dos manda-chuvas da ocasião, mas de outro, também resguardavam as políticas e as determinações de metrópole, tratando-se de compor com os interesses do governador e capitão-general.
O Governos dos Povos, de Laura de Mello e Souza, Junia Ferreira Furtado e Maria Fernanda Bicalho (orgs). São Paulo: Alameda Editorial, 560 págs. Adelto Gonçalves – Brasil in “As Artes Entre as Letras”
